Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200011604João, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetid...1457941200011604Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo PolicialJoão, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetido a identificação criminal, embora civilmente identificado. Nesse caso, é correto afirmar que Apoderá o civilmente identificado ser submetido à identificação criminal, quando houver necessidade para a investigação ou dúvida quanto à identidade civil, nas hipóteses legalmente previstas.Ba CRFB/88 proíbe a identificação criminal.Ca lei não prevê hipótese excepcional de identificação criminal. Do indiciado sempre poderá se recusar à identificação criminal. Eo indiciado somente poderá ser submetido a identificação civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210266Direito Processual PenalCaio, procurador da República, tomou conhecimento da prática de um grave crime contra o meio ambiente, objeto de apuração por parte da polícia judiciá...Questão 457941200300702Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi...Questão 457941200545879Direito Processual PenalJoão foi capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Por ocasião da audiência de custódia, o magistrado relaxou a prisã...Questão 457941200656898Direito Processual PenalGustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática de crimes de homicídi...Questão 457941200928986Direito Processual PenalNo âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado e...Questão 457941200948174Direito Processual PenalJoão Lucas, funcionário da vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro, é procurado, em abril de 2021, por dois donos de restaurantes na regiã...Questão 457941201024440Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 define o crime de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal e os meios de obtenção da prova.Tal diploma legal ...Questão 457941201660630Direito Processual PenalAtravés do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com...Questão 457941201785117Direito Processual PenalMaria, que nunca havia tido qualquer envolvimento prévio com o aparato policial ou judicial, após descobrir a traição de seu cônjuge, Erik, ofendeu a ...Questão 457941202079418Direito Processual PenalAo chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira providência da Autorid...