Sobre a Lei 8.080/90, marque a alternativa incorreta:

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter integral.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

Sobre a Lei 8.080/90, marque a alternativa incorre...

Questão 457941200056038Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do estado, a Constituição Federal de 1988 garante dignidade e cidadania para população geral. A pa...

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Questão 457941200081656Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos est...

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Questão 457941200171273Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

É cediço que a saúde é um dever do Estado. Desta maneira, é defeso a exclusão do direito a saúde a: I. Família. II. Pessoas, salvo no caso de interven...

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Questão 457941200666782Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Sobre os serviços de assistência privada a saúde, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, julgue os itens a seguir: I. Os serviços privados de assistên...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201240512Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Lei nº 8.080/90 é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde) e regulamenta a Constituição Federal de 1988. Nela está disposto sobre a p...

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Questão 457941201382901Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: I. Alimentação e nutri...

#Epidemiologia e Saúde Pública#Saúde Ambiental#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Políticas de Saúde no Brasil

Questão 457941201444112Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Para realizar um bom trabalho, o Agente Comunitário de Saúde deve: I. Agir com respeito e ética perante a comunidade e os demais profissionais. II. Se...

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Questão 457941201605429Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

São estratégias preconizadas para implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, exceto:

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201744982Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo a Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios do SUS, exceto:

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201933671Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Política Nacional de Vigilância em Saúde tem como princípios, exceto:

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Epidemiologia e Saúde Pública

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