Em ocorrência de vias de fato em determinado hospital, um profissio...

Em relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contravenções penais a que a lei comina...

O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais prin...

Com relação ao sistema de avaliação da prova, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.

A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas processuais penais, é correto afirmar que, se o réu está preso, o...

A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como es...

O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir...

A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como...

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a al...