Em relação ao inquérito policial e considerando a ...

Q: Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

A) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação. | B) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável. | C) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia. | D) o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial. | E) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.

457941200015021

Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências | Procedimento Investigativo Policial

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

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