Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200015021Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirma...1457941200015021Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências | Procedimento Investigativo PolicialEm relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que Anas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.Bse trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.Co Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia.Do poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.Eos vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105095Direito Processual PenalConsiderando o quanto disposto no Código de Processo Penal, bem assim a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade ativa p...Questão 457941200411609Direito Processual PenalNo que tange ao tema Teoria da Prova em processo penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É lícita a pro...Questão 457941200440992Direito Processual PenalPara responder a presente questão, considere a situação hipotética a seguir. No dia 05 de novembro de 2018, um grupo constituído de cinco pessoas, tod...Questão 457941200709071Direito Processual PenalSobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Se o r...Questão 457941200808674Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:Questão 457941200858759Direito Processual PenalEm relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A falta ou a nulidade ...Questão 457941200957896Direito Processual PenalConsidere as cinco situações hipotéticas abaixo. Em seguida, assinale a assertiva incorreta: I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Pa...Questão 457941201093258Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201561967Direito Processual PenalDe acordo com o inciso XII, do artigo 5º da Constituição Federal, “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados ...Questão 457941201683923Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta: