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Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta.
O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu c...
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
Na contestação, conforme o artigo 337 do atual Código de Processo Civil (CPC), incumbe ao réu, antes de discutir o mérito (em preliminar), alegar
Com relação aos atos processuais no Direito Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao regime jurídico do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Acerca dos métodos de resolução de conflitos no Brasil, assinale a alternativa correta.
Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.