Ao tempo em que aperfeiçoa a
gestão do SUS, a Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde (NOBSUS/96) aponta para uma reordenação do
modelo de atenção à saúde, na medida em
que redefine:
I - Os instrumentos gerenciais para que
municípios e estados superem o papel
exclusivo de prestadores de serviços e
assumam seus respectivos papéis de
gestores do SUS.
II - Os mecanismos e fluxos de
financiamento, reduzindo progressiva e
continuamente a remuneração por
produção de serviços e ampliando as
transferências de caráter global, fundo a
fundo, com base em programações
ascendentes, pactuadas e integradas.
III - A prática do acompanhamento,
controle e avaliação no SUS, superando os
mecanismos tradicionais, centrados no
faturamento de serviços produzidos, e
valorizando os resultados advindos de
programações com critérios
epidemiológicos e desempenho com
qualidade.
IV - Os vínculos dos serviços com os seus
usuários, privilegiando os núcleos
familiares e comunitários, impedindo,
assim, condições para uma efetiva
participação e controle social.
Estão corretas as afirmações: