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Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma
Thor é empregado da Joalheria Pérolas, exercendo as funções de segurança patrimonial armado. Afrodite também trabalha na mesma empresa, exercendo ativ...
Atua o Ministério Público do Trabalho I. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em ativida...
As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de e...
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhador...
Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com o recebimento de todas as verbas rescisórias, Nerine sentiu mal-estar e, no atend...
Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e grupo econômico, considere: I. A prestação de serviços a mais de uma em...
No que se refere ao aviso prévio, considere: I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a oco...
Quanto ao aspecto do prazo nos contratos individuais de trabalho, com exceção do contrato de trabalho intermitente, conforme normas contidas na Consol...
O repouso semanal remunerado, garantido constitucionalmente, é assegurado aos empregados urbanos, rurais e domésticos, preferencialmente aos domingos,...