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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Suzano - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Cultura Geral e Atualidades, especificamente sobre Fundamentos de Arte e Cultura, Ciência Política, Política Doméstica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, a distribuição e o consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Considerando a Lei Rouanet, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Foi sancionada pelo Presidente Fernando Collor de Mello.
( ) Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura Pronac, que tem como objetivo apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais.
( ) É responsável por avaliar o posicionamento político, artístico, estético, ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão do artista ou projeto avaliado.
( ) O patrocinador pode optar por doar até 6% do valor que paga de Imposto de Renda (IR) e deduzir 100% do valor doado.
A sequência está correta em