Referente à colocação de crianças e adolescentes em família substituta, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca...

O processo de descentralização das políticas sociais públicas e sua municipalização, exige dos assistentes sociais e dos demais profissionais o desemp...

O Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, com relação à organização e à gestão da Política de Assistência Social, compete aos Estados

A Política Nacional de Promoção da Saúde possui, dentre outros, o seguinte objetivo:

Segundo Potyara Pereira (2008), a política social está relacionada ao Estado, aos governos, as políticas e aos movimentos da sociedade. A política soc...

Estão incluídos no campo de atuação do SUS, dentre outras, as seguintes ações:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a

De acordo com o documento do Ministério da Saúde que estabelece a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica, existem ações que devem ser co...

À direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete

Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracter...