O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no ...

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Conforme expressa previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciê...

Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica em qual geração dos Direitos Humanos se destacou a necessidade de Liberdade.

De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Inters...

João de Deus, policial penal, foi condenando criminalmente pela prática de estelionato, tendo sido fixada, entre outras penas, a pena de cassação dos ...

Preconceito, violência e estigma são algumas situações que a população em situação de rua passa diariamente. (Fiocruz, 2021). Para garantir o acesso e...

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrize...

Em relação às Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Todo preso que não trabalhar a céu aberto deve ter pelo menos uma hora diária de ...