Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.

As cláusulas contratuais que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias devem ser rediscutidas em juízo quando estas forem o objeto de ajuizamento.

O juiz pode, inaudita altera pars, desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade em favor do consumidor.

Em contraposição a princípios de direito civil, as cláusulas contratuais de contratos levados a juízo serão interpretadas da maneira mais favorável ao consumidor.

As cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam inversão do ônus da prova são nulas.

O chamado contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pelo fornecedor do produto ou serviço, em que o consumidor possa efetivamente discutir seu conteúdo.

Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a...

Questão 457941200031974Direito do Consumidor

Em se tratando do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a respeito da odontologia, assinale a afirmativa correta.

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

Questão 457941200183177Direito do Consumidor

Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo. II - Educação de fornecedo...

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200779097Direito do Consumidor

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é integrado

#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201123606Direito do Consumidor

Tendo em vista o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito do consumidor, é correto afirmar

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941201288890Direito do Consumidor

NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201312453Direito do Consumidor

Analise a seguinte situação fictícia: Determinado estabelecimento comercial situado no Município de Cáceres, conhecido pelo nome fantasia “Noite Cacer...

#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941201748429Direito do Consumidor

O reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com que estes passassem a ter definição expressa pela legislação com a aprovação da ...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201813798Direito do Consumidor

Em relação às sanções administrativas estabelecidas pela Lei nº 8.078/1990 para infrações das normas de defesa do consumidor, numere a coluna da direi...

#Penalidades Administrativas

Questão 457941201833257Direito do Consumidor

Analise a seguinte situação hipotética. Uma associação de defesa dos consumidores legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano ingresso...

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941202054674Direito do Consumidor

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos serviços prestados por in...

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa corre...

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