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João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou RS 1.359, 00. Maria f...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:

Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais o de que:

Sobre o vicio de simulação, e correto afirmar:

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a Defensoria Pública, é constitucional a

Para que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) cumpra com seus deveres, o normativo do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que é ...

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