O escore denominado Sequential Organ Failure Assessment (SOFA) é um...

Sobre sarampo é INCORRETO:

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...

Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:

O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiç...

Considere que determinado órgão da Administração Pública tenha instalado sistema novo para gestão de seus processos administrativos digitais e judicia...

Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, or...

Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Recusa e seletividade alimentar é uma queixa bastante recorrente de pais na atualidade. A avaliação fonoaudiológica para compreensão e encaminhamento ...