///
As infrações praticadas pelos fornecedores contra as normas de defesa do consumidor ficam sujeitas às seguintes sanções administrativas, conforme cons...
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de produtos não duráveis caduca e...
Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que
No sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normas
Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.
A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Suponha que ocorra uma explosão de tubulação de gás canalizado a qual passe sob uma determinada rua e que este fato cause a morte de um pedestre, que ...
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.
Adão solicitou a emissão de um cartão de débito em seu nome, mas, para sua surpresa, recebeu um cartão de débito e crédito. Em contato com a administr...