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Sobre a capacidade processual das partes, assinale a alternativa correta no que tange a atuação do cônjuge da parte processual.
Acerca das Tutelas Provisórias, à luz do Código de Processo Civil, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa. ( ) Todas as tutelas pro...
Sobre a revelia, analise os itens a seguir: I. O réu revel pode oferecer reconvenção. II. A revelia não importa na presunção de veracidade das alegaçõ...
São hipóteses de cabimento da ação rescisória com o objetivo de rescindir a decisão de mérito transitada em julgado, exceto:
No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
No dia 14 de setembro de 2018 (sexta-feira), se deu o termo inicial do prazo para o Conselho Regional de Química da 19ª Região oferecer contestação em...
Acerca da intervenção de terceiros, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Salvo se for caso de rejeição liminar, nã...
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos, exceto:
Sobre ação rescisória, julgue as proposições a seguir com V, para verdadeira e F, para falsa: ( ) A propositura da ação rescisória impede o cumpriment...
No tocante ao procedimento de execução contra a Fazenda Pública, pode-se afirmar que: