Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200021464De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de cu...1457941200021464Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Decreto Manaus Previdência - Decreto nº 2.714/2014 | Legislação Municipal de Manaus De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do RPPS será revisto Atrimestralmente. Banualmente. Csemestralmente. Da cada dois anos Ea cada três anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285411Legislação Municipal (Amazonas)O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou ...Questão 457941200306064Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcio...Questão 457941200623426Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...Questão 457941200732481Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal n° 870/2005 estipula como base de contribuiçãoQuestão 457941200925411Legislação Municipal (Amazonas)À luz da Lei Municipal nº 1.997/2015, os processos administrativos iniciam-seQuestão 457941200994191Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o art. 1º da Lei municipal nº2 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem co...Questão 457941201253588Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto n o 2.714/2014, na estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA são Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa:Questão 457941201581593Legislação Municipal (Amazonas)A Administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, a Administração tributá...Questão 457941201894684Legislação Municipal (Amazonas)Servidor público do Município de Manaus que praticar conduta reprovável, por ação ou omissão, e em desconformidade com dever jurídico a ele imposto,Questão 457941202020557Legislação Municipal (Amazonas)Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,