A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os
responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Com relação à notificação
compulsória, o que é CORRETO afirmar?
A Notificação compulsória é a comunicação não obrigatória à autoridade de saúde, realizada somente pelos
médicos e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos, sobre a ocorrência de confirmação de
doença, agravo ou evento de saúde pública.
B Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos,
profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a
ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata
ou semanal.
C Notificação compulsória é a comunicação semanal realizada pelo farmacêutico responsável à autoridade de
saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de
saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
D Notificação compulsória é a comunicação mensal obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelo
farmacêutico responsável por estabelecimento de saúde privado, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde.