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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A analogia é a a...
Júlio foi agredido por sua vizinha, Jéssica, e fraturou, em decorrência dessa agressão, um braço e uma costela. Essas lesões impossibilitaram-no de ir...
Com relação à perícia e aos peritos, assinale a alternativa incorreta
Em relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
Com relação ao habeas corpus e ao inquérito policial, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.
Autores de crime de tortura
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majorit...