Leia e responda.
"É um ato escrito oficial que inclui aviso, determinação ou citação. Dessa forma, ele é publicado por uma
autoridade competente, e divulgado na imprensa oficial e em outros órgãos, de modo a ser facilmente acessado
por todos. Além disso, ele geralmente comunica novos concursos públicos, intimações e até convocações, que
exigem uma ampla divulgação."
O trecho diz respeito a um dos documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras. É correto
afirmar que o trecho faz referência a(o):