Na medida em que se fundamenta no regramento
jurídico, é permitido ao vereador licenciar-se. Através
dos parâmetros elencados no artigo 22 da Lei Orgânica
do Município local, assinale a alternativa correta.
A O Vereador poderá licenciar-se sem remuneração,
para tratar, de interesses particulares, desde que o
afastamento não ultrapasse 60 (sessenta) dias por
sessão legislativa.
B O Vereador poderá licenciar-se sem remuneração,
para tratar, de interesses particulares, desde que o
afastamento não ultrapasse 120 (cento e vinte) dias
por sessão legislativa.
C O Vereador poderá licenciar-se sem remuneração,
para tratar, de interesses particulares, desde que o
afastamento não ultrapasse 30 (trinta) dias por
sessão legislativa.
D O Vereador poderá licenciar-se sem remuneração,
para tratar, de interesses particulares, desde que o
afastamento não ultrapasse 90 (noventa) dias por
sessão legislativa.