Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200024651Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante ap...1457941200024651Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposPelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação deAnotificação extrajudicial.Bauto de infração devidamente preenchido.Cordem judicial.Dordem escrita do executivo municipal.Eidentidade funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129125Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Campinas, por meio da Lei Complementar n° 202/2018, instituiu o Sistema de Controle Interno da Administração Pública municipal direta e...Questão 457941200258695Legislação Municipal (São Paulo)São princípios da organização do Município de Descalvado, dentre outros,Questão 457941201208696Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina o Código Tributário do Município de Porto Ferreira, em caso de extinção do usufruto quando o seu instituidor tenha conti...Questão 457941201262798Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, quais são os principais corredores de transporte que devem ser priorizados para a implantação de ...Questão 457941201429943Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 16 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003...Questão 457941201443201Legislação Municipal (São Paulo)Maria, que é servidora pública municipal, foi transferida para outra localidade, distinta daquela em que exerce suas funções. Nos termos da Lei Comple...Questão 457941201445250Legislação Municipal (São Paulo)A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos co...Questão 457941201734937Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece que as Unidades Escolares Municipais têm por finalidade promover e desenvolver,Questão 457941201766966Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, contempla corretamente duas hipóteses em que o Presidente da Câmara Municipal de Santa B...Questão 457941201864964Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece que