Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e
exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João é
A inviável, pois somente podem integrar a referida Comissão os servidores efetivos e estáveis, que nunca sofreram punição
administrativa ou penal.
B inviável, pois João responde a processo administrativo disciplinar, não fosse isso poderia ser designado pela Presidência
para integrar, como membro efetivo ou suplente, a comissão.
C viável, desde que seja designado como suplente, isso em razão da natureza do vínculo mantido com a instituição.
D viável, podendo ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução.
E viável, desde que nunca tenha sofrido punição administrativa ou criminal, hipótese em que poderá ser designado pela
Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos.