Considerando área contaminada como sendo área, terreno,
local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha
quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou
resíduos em condições que causem ou possam causar danos
à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger,
que nela tenham sido depositados, acumulados,
armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada,
acidental ou até mesmo natural.
Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem
concentrar-se em subsuperfície nos diferentes
compartimentos do ambiente como, por exemplo, no solo, nos
sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar
os terrenos, nas águas subterrâneas, ou de uma forma geral,
nas zonas não saturada e saturada, além de poderem
concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de
construções.
A Resolução CONAMA nº 460/2013 “Dispõe sobre critérios e
valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença
de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas
substâncias em decorrência de atividades antrópicas”. Neste
contexto, qual dos procedimentos não está diretamente
associado à prevenção e ao controle de qualidade do solo
possivelmente contaminado?