A Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de...

Na impossibilidade de se utilizar os EPIs com fator de queda menor que 5 o talabarte deverá possuir obrigatoriamente amortecedor/atenuador de queda. O talabarte ou sistema amortecedor deve estar fixado abaixo do nível da cintura do trabalhador, ajustado de modo a restringir a queda de altura e assegurar que, em caso de ocorrência, o trabalhador não colida com estrutura inferior.

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido somente a treinamento teórico, com carga horária mínima de quatro horas, cujo conteúdo programático deve incluir, além dos riscos presentes na atividade, os equipamentos de proteção coletiva e individual para trabalho em altura.

O cinto de segurança deve ser do tipo paraquedista, dotado de dispositivo trava queda e ligado a cabo de segurança independente da estrutura onde se encontra o trabalhador. Na impossibilidade técnica de utilização de cabo de segurança, comprovada por Analise de Risco, aprovada pelo trabalhador qualificado em segurança no trabalho, poderá ser utilizado meio alternativo de proteção contra queda de altura.

O treinamento periódico deve ter carga horária mínima de duas horas e ser realizado a cada dois anos ou quando do retorno de afastamento ao trabalho por período superior a cento e oitenta dias. A capacitação deve ser realizada durante o horário normal de trabalho.

Somente o trabalho em grande altura, acima de cinco metros, deve ser precedido de Análise de Risco, que deve considerar: as condições meteorológicas adversas, o local em que os serviços serão executados, a autorização dos envolvidos, a seleção, forma de utilização e limitação de uso dos equipamentos de proteção coletiva e individual.