No Título VII do Código de Processo
Penal Brasileiro, que trata especificamente
das provas, o Capítulo II prevê o exame de
corpo de delito, declarando-o como indispensável quando a infração deixar
vestígios. Neste sentido, é possível afirmar
que:
I – O exame de corpo de delito é dispensável
nos casos em que houver confissão do
acusado.
II – O exame de corpo de delito será realizado
por perito oficial, portador de diploma de
curso superior.
III – O exame de corpo de delito poderá ser
feito em qualquer dia e a qualquer hora.
IV – Não sendo possível o exame de corpo de
delito, por haverem desaparecido os
vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Julgue as afirmativas e assinale a alternativa
que apresenta apenas os itens corretos: