Assinale a opção correta no que se refere aos crim...

Q: Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

A) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância. | B) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas. | C) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples. | D) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido. | E) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.

457941200026892

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

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Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propr...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propr...