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Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas: I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos; II. po...
Um empresário de Queimadas-PB ajuíza ação de cobrança contra um fornecedor por inadimplência. O juiz, ao analisar a petição inicial, verifica que os p...
Assinale a alternativa correta em relação a contestação:
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as provas processuais, é correto afirmar:
João ingressou com ação de indenização contra Maria. A ação foi julgada procedente. As partes não interpuseram recurso contra a sentença, razão pela q...
Um processo envolvendo uma ação civil pública contra uma fábrica em Queimadas-PB, acusada de poluição ambiental, enfrenta dificuldades devido à inérci...
O Ministério público obrigatoriamente deve intervir nas seguintes ações, exceto:
Leia e analise as assertivas abaixo, julgando-as quanto a sua correção ou não e depois faça o que se pede: I. A ação de despejo para uso próprio tem c...
Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em comarcas diferentes, o réu argumenta que a competência territorial deve ser modificada para a c...