Com relação aos recursos no Código de Processo Civil, assinale a al...

Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas: I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos; II. po...

Um empresário de Queimadas-PB ajuíza ação de cobrança contra um fornecedor por inadimplência. O juiz, ao analisar a petição inicial, verifica que os p...

Assinale a alternativa correta em relação a contestação:

A respeito da jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta:

Sobre as provas processuais, é correto afirmar:

João ingressou com ação de indenização contra Maria. A ação foi julgada procedente. As partes não interpuseram recurso contra a sentença, razão pela q...

Um processo envolvendo uma ação civil pública contra uma fábrica em Queimadas-PB, acusada de poluição ambiental, enfrenta dificuldades devido à inérci...

O Ministério público obrigatoriamente deve intervir nas seguintes ações, exceto:

Leia e analise as assertivas abaixo, julgando-as quanto a sua correção ou não e depois faça o que se pede: I. A ação de despejo para uso próprio tem c...

Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em comarcas diferentes, o réu argumenta que a competência territorial deve ser modificada para a c...