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Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.º 8.069/90, a apresentação de compro...
Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, Capítulo IV - Do Direito à Educação,...
Sobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da c...
Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I -...
No que se refere à política educacional no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo. I - O dever do Estado c...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.