Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200028835Sobre a disciplina, a composição e as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, é CORRET...1457941200028835Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Normas da Defensoria Pública do Pará | Defensoria Pública do ParáSobre a disciplina, a composição e as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, é CORRETO afirmar que:Aqualquer membro do Conselho Superior pode desistir de sua participação no Conselho, assumindo, imediatamente, o respectivo suplente.Bcompete ao Conselho Superior supervisionar as atividades dos Defensores Públicos e servidores, coibindo erros, abusos, omissões e distorções verificadas, bem como sugerir medidas preventivas e ações de aperfeiçoamento e reciclagem de seus agentes.Cparticipam como membros eleitos do Conselho Superior três integrantes da categoria mais elevada e três integrantes da categoria imediatamente inferior à mais elevada da Carreira de Defensor Público, escolhidos pelo voto nominal, direto e secreto de todos os membros da Carreira para mandato de dois anos, permitida uma reeleição.Dsão membros natos do Conselho Superior o Defensor Público-Geral do Estado, o Subdefensor Público-Geral do Estado, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública e o Ouvidor Geral da Defensoria Pública.Eo Conselho Superior é presidido pelo Defensor Público-Geral, que, além do seu voto de membro, tem o de qualidade, inclusive em matéria de remoção e promoção, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266610Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da LC 54/2006, é inelegível para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará o membro da Defensoria Pública que:Questão 457941200450614Legislação da Defensoria PúblicaSobre a disciplina da Defensoria Pública no plano constitucional e da legislação federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201246342Legislação da Defensoria PúblicaSegundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defenso...Questão 457941201255589Legislação da Defensoria PúblicaSobre a atuação e formas de atendimento das Defensorias Públicas dos Estados, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201315542Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às prerrogativas e aos direitos dos Defensores Públicos previstos na Lei Orgânica da Defensoria Pública da União, assinale a alternativa CO...Questão 457941201351970Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as disposições das legislações federal e estadual pertinentes, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará: