De acordo com a jurisprudência do STJ, constante d...

Q: De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,

A) nos contratos bancários, é possível ao julgador conhecer de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais, por se tratar de hipótese de nulidade. | B) dada sua natureza, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. | C) o Código de Defesa do Consumidor é aplicável tanto às entidades abertas de previdência complementar como aos contratos celebrados com entidades previdenciárias fechadas. | D) a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida. | E) o contrato de seguro por danos pessoais compreenderá sempre os danos morais.

457941200029467

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Seguro

De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,

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