Considere os itens abaixo. I. Assistência jurídica célere. II. Assi...

A questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirma...

A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que é função institucional " impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qua...

Considere os seguintes sujeitos. I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, se...

Segundo a Lei Complementar n° 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é...

No âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere: I. A Lei da Açã...

Um Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-...