“(...) é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou...

O estágio probatório é um período de avaliação e acompanhamento que serve para verificar se um novo servidor público está apto a permanecer em seu car...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo com...

As licitações e contratação serão regidas por uma série de princípios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Um deles preconiza que os procedimentos s...

Por despacho, entende-se a decisão ou o encaminhamento emanado de autoridade administrativa acerca de assunto submetido à sua apreciação. Quando um de...

Em relação aos deveres do servidor, em consonância literal com a Lei 8.112/1990, é pertinente a seguinte asserção:

Todos os processos que envolvem solução de controvérsia ou que resultem em alguma decisão da Administração Pública compreendem algumas fases. Sobre ta...