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Um refletor a LED do tipo RGBW, com 54 LEDs e controle remoto, tem como uma de suas características
Para o fiel desempenho de suas atribuições, a Lei Complementar Federal nº 80 de 1994 e a Lei Complementar Estadual/RS n2 11.795/2002 conferem aos Defe...
A distância mínima entre árvores e equipamentos urbanos varia em função do porte da árvore, que deve ser de
As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...
Acerca da prescrição e da decadência,
Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...
Considerando que a Defensoria Publica e o mais relevante instrumento para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i...
O caso Favela Nova Brasília, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, envolveu duas incursões policiais em 1994 e 1995 no Rio de...
João, 45 anos, procurou a UBS por estar com algumas dificuldades de fala, relatando fraqueza muscular e falta de coordenação na articulação dos sons, ...
Daniel compareceu à sede da Defensoria Pública de Esteio, buscando atendimento para o ajuizamento de ação declaratória de propriedade originária decor...