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A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A “Teoria do Duplo Estatuto” dos tratados de Direitos Humanos, adotada pelo Supremo Tribunal Federal e por parte da doutrina, consiste em
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que:
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nos termos da Lei Feder...
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, dout...
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Assinale a alternativa correta e nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que