O trabalho realizado pela Ouvidoria pública baseia-se em dois princ...

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade ...

Pergunta com base na Lei 14.133/2021 O processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contrat...

“As contratações temporárias de excepcional interesse público, serão efetuadas, mediante __________, salvo se por conta da urgência e condições peculi...

Pergunta com base na Lei Federal nº 14.133/2021 O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: I - ...

A posição instituída na organização administrativa municipal, em número certo, com denominação própria e atribuições específicas caracteriza:

“Toda atividade material que a lei atribui ao estado para aquisição diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretame...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

Na cidade de Juruá, o serviço de transporte público de passageiros, vinha sendo prestado de forma inadequada, levando os usuários a terem grandes tran...

Pergunta com base na Lei nº 14.133/2021 Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação leilão será precedido da divulgação do edital ...

O Congresso Nacional aprova, após a devida tramitação de projeto de lei, a criação de uma sociedade de economia federal, que recebeu o nome de Companh...