João, que tinha muitas obrigações e grandes limita...

Q: João, que tinha muitas obrigações e grandes limitações de renda, foi informado que, por imperativo constitucional, todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social faria jus a uma renda básica fa

A) está inserida em programa temporário de transferência de renda, não estando condicionada pela legislação fiscal e orçamentária, por ter estatura constitucional. | B) está detalhada na Constituição da República, não carecendo da legislação infraconstitucional para a integração do seu conteúdo. | C) embora possa ser instituída pela legislação infraconstitucional, não tem qualquer previsão na Constituição da República. | D) está inserida em programa permanente de transferência de renda, devendo ser observada a legislação fiscal e orçamentária. | E) está inserida em programa permanente de transferência de renda, não estando condicionada pela legislação fiscal e orçamentária, isto por ter estatura constitucional.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de São Paulo

João, que tinha muitas obrigações e grandes limitações de renda, foi informado que, por imperativo constitucional, todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social faria jus a uma renda básica familiar, conforme os requisitos de acesso determinados em lei.

Ao se inteirar das características dessa renda, João concluiu corretamente que ela

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