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Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em...
Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro d...
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do ...
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a...
O princípio da cooperação processual se relaciona à prestação efetiva da tutela jurisdicional e representa a obrigatoriedade de participação ampla de ...
Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...
Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do aut...
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pessoa que possuir prova ...
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no pr...