Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200038602Conforme Capítulo VI: “DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR”, mais precisamente o Art. 177. (Lei 3000/13 - Plano Dir...1457941200038602Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Municipal nº 3.000/2013 | Legislação Municipal de ResendeConforme Capítulo VI: “DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR”, mais precisamente o Art. 177. (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende), marque a alternativa CORRETA.ASão passíveis de receber o potencial construtivo transferido de outros imóveis os lotes em que o Coeficiente de Aproveitamento Básico for menor ou igual ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo. BSão passíveis de receber o potencial construtivo transferido de outros imóveis os lotes em que o Coeficiente de Aproveitamento Básico for menor que o Coeficiente de Aproveitamento Máximo. CSão passíveis de receber o potencial construtivo transferido de outros imóveis os lotes em que o Coeficiente de Desmatamento for menor ou igual ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.DSão passíveis de receber o potencial construtivo transferido de outros imóveis os lotes em que o Coeficiente de Aproveitamento Básico for igual ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247527Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200250674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da estrutura organizacional do ICTIM – Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200493666Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar n.º 325 de 2019, o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá pode ser considerado:Questão 457941200771384Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ICTIM poderá estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, e inventores independentes, para realização d...Questão 457941200782154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende), a definição de CONCIDADE é:Questão 457941201014334Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO: