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Verifica-se nos anos de 1990, a consolidação de uma direção política das classes dominantes no processo de enfrentamento da crise brasileira, em busca...
No processo de renovação, na perspectiva das formulações registradas nos Documentos de Sumaré e do Alto da Boa Vista, o serviço social é posto como um...
Para Salvador (2018), o fundo público envolve a capacidade que o Estado tem de mobilizar recursos, principalmente tributos, para realizar intervenções...
A rede socioassistencial para pessoas em situação de rua tem como uma das unidades de referência da proteção social especial de média complexidade o c...
Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas leis, por ...
De acordo com o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, as ações de assistência estudantil determinadas pelo Programa Nacional de Assistência Estuda...
A Lei Maria da Penha (BRASIL, Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) tornou-se fundamental para o enfrentamento da violência contra a mulher. Em seu A...
Em um estudo recente sobre violência doméstica, foi observado que as vítimas desse tipo de violência enfrentam diversos desafios para buscar ajuda e r...
Para Pereira (2011), o mínimo na política social pressupõe supressão e cortes do atendimento, tal como propõe a ideologia liberal, enquanto o básico s...
Historicamente, os assistentes sociais atuaram na implementação de políticas públicas, posicionados na etapa final da execução de políticas sociais. E...