A regularização fundiária urbana é uma ferramenta ...

Q: A regularização fundiária urbana é uma ferramenta para gestão ambiental, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, aliando sustentabilidade econômica e social. A esse respeito, assinale a alte

A) É objetivo da REURB identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior. | B) Conforme a Lei nº 13.456/2017, o projeto de regularização fundiária é constituído de estudo técnico ambiental, diagnóstico e prognóstico para questões ambientais e metas para o atendimento a médio e curto prazo. | C) A Lei nº 13.456/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e outros temas, se aplica aos núcleos urbanos informais situados em áreas indispensáveis à segurança nacional ou de interesse da defesa. | D) A aprovação municipal da REURB corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, por órgão municipal que possua em seus quadros ou à sua disposição profissionais com atribuição técnica para a análise e a aprovação dos estudos, exceto da existência de convênio com os Estados ou a União.

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Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CIESPDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária

A regularização fundiária urbana é uma ferramenta para gestão ambiental, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, aliando sustentabilidade econômica e social.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

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