Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200042867Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.1457941200042867Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalTexto associadoEm relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085881Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não pode...Questão 457941200163664Direito Processual PenalJosé foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de...Questão 457941200206281Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.O procedimento comum será ordinário, quando t...Questão 457941200239803Direito Processual PenalCom base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.Se a infração penal deixar vestígios, a confissão ...Questão 457941200799604Direito Processual PenalNo que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.Questão 457941201029751Direito Processual PenalNos termos da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de violência praticada por seus empregadore...Questão 457941201285529Direito Processual PenalDe acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos d...Questão 457941201287776Direito Processual PenalA prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada per...Questão 457941201535158Direito Processual PenalQualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.Questão 457941201975744Direito Processual PenalO empresário Dimas, cuja empresa está sediada em Petrolina – PE, investigado por crimes contra a ordem tributária e econômica em inquérito instaurado ...