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Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem qu...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Processual Penal
#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Provas no Processo Penal, Prova Testemunhal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200042867
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
Texto associado
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade. 
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