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No âmbito da educação para o trânsito, mediante proposta do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o estabelecimento de campanha nacional para escla...
Considere a seguinte sentença: Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da vi...
Sebastião está conduzindo, devidamente protegido com capacete, sua motocicleta pelas ruas de Campina Grande. Durante o percurso, depara-se com seu ami...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre habilitação
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo.I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores.II. encosto de...
As amigas Thelma e Louise resolveram, cada uma com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que prec...
São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,
A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administ...
O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar qu...
O técnico da área de segurança, Sr. X, em uma viagem a trabalho, com passageiros que são também servidores do Tribunal Y, praticou as seguintes condut...