Com objetivo de executar políticas públicas de preservação do
meio ambiente, em especial na área de saneamento básico, o
Estado Alfa promoveu a desapropriação do imóvel de João, com
finalidade específica de construir no local uma estação de
tratamento de esgoto.
Ocorre que, após a execução do ato expropriatório, para atender
ao interesse coletivo devidamente justificado, o Estado Alfa
construiu no local um aterro sanitário municipal para destinação
final de resíduos sólidos, alterando a destinação do bem.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito
Administrativo, ocorreu a chamada