Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200043551Sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estat...1457941200043551Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalSobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estatuto do Idoso, de forma expressa, queAos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial, ao Ministério Públicos e à Defensoria Pública. Bos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.Cos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial, ao Poder Judiciário e ao Conselho Municipal de Assistência Social. Destando o idoso sem condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, essa será feita por junta médica presidida pelo diretor do estabelecimento de saúde, quando ocorrer iminente risco de vida.Eestando o idoso sem condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, essa será feita pelo médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato à Defensoria Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233783Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foiQuestão 457941200298135Estatuto da Pessoa IdosaDefesa e proteção das pessoas idosas.Questão 457941200780449Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores deQuestão 457941201016968Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,Questão 457941201075239Estatuto da Pessoa IdosaDeve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa p...Questão 457941201171974Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idososQuestão 457941201255731Estatuto da Pessoa IdosaQuanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:Questão 457941201281063Estatuto da Pessoa IdosaMarta, funcionária pública estadual, é interessada em processo administrativo. Em razão da idade de Marta, 67 anos, o processo tramita com prioridade ...Questão 457941201434413Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos conselhos do idoso, Ministério Público, Vigilância S...Questão 457941201681134Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento é um direito social, e cabe ao Estado a proteção social ao idoso por meio de políticas, programas, projetos e ações públicas. O Estat...