Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e
(F) para as FALSAS.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
( ) Na interpretação dessa Lei, levar-se-ão em conta os fins
sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os
direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da
criança e do adolescente como pessoas já desenvolvida.
( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à
saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que
permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso,
em condições dignas de existência.
( ) Essa Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao
adolescente.
( ) O poder público, as instituições e os empregadores
propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno,
exceto aos filhos de mães submetidas à medida privativa de
liberdade.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.