O caráter universal dos direitos humanos significa que valem igualmente para todas as crianças e todos os adolescentes. Eles,
não obstante, têm alguns direitos humanos adicionais que respondem às suas necessidades específicas em termos de proteção
e de desenvolvimento. As crianças têm todos os direitos humanos, não porque são “o futuro”, mas porque são seres humanos,
hoje!
(Unicef Brasil.)
Considerando a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), os Estados-Partes