Julgue o item subsequente.Historicamente, o serviço público sempre foi definido pela Constituição brasileira desde a épo...

Julgue o item que se segue.Sobre a duração dos contratos, observadas as diretrizes, o artigo n. 106 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Julgue o item a seguir relacionados ao Poder Discricionário e ao Poder Vinculado dentro dos...

Julgue o item que se segue. A União promove a desconcentração geográfica por meio da criação de órgãos regionais com competências específicas, como as...

Os atos de improbidade administrativa correspondem a condutas ilícitas praticadas por agentes públicos ou terceiros que causem violação dos princípios...

Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem ...

Julgue o item subsequente.Segundo a doutrina, a taxionomia do Direito Administrativo é de direito público.

Julgue o item subsequente.Os atos administrativos são imunes à invalidação judicial, uma vez que a Administração Pública possui autonomia na aplicação...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...

Julgue o item subsequente.O princípio da continuidade do serviço público determina que os serviços públicos não podem ser interrompidos, salvo por raz...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Nº 14.133, de 2021, projetos financiados por recursos internacionais, seja por empréstimo ou doações, nã...