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Na hora de especificar acabamentos e materiais, as figuras geométricas círculo, quadrado e triângulo indicam, em um quadro de acabamentos respectivame...

Os sistemas alternativos de manejo da água da chuva têm ganhado mais atenção nas últimas décadas, devido ao aumento na frequência de problemas como en...

A usucapião especial de imóvel urbano pode ser definida como uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social...

De acordo com o Manual de Elaboração de Projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o conjunto de operações desenvolvi...

De acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o planejamento e gestão urban...