Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200047415Acerca do contrato de concessão previsto na Lei Federal nº. 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permiss...1457941200047415Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosAcerca do contrato de concessão previsto na Lei Federal nº. 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta quanto aos encargos do Poder Concedente: Azelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente.Bmanter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.Cpermitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço, bem como a seus registros contábeis.Dcaptar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço. Ezelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010949Geral e VariadosPor meio das reflexões teóricas propostas por Richter e Barbosa, é possível compreender algumas das variáveis que caracterizam o currículo, tomando po...Questão 457941200120737Geral e VariadosEntre as bainhas que envolvem o nervo ótico, encontramos o espaço subaracnoideo no qual está presente o líquido cefalorraquidiano. Um aumento de press...Questão 457941200188774Geral e VariadosAs atividades antrópicas são responsáveis pela transformação contínua da paisagem, seja por alterar o uso do solo ou pela apropriação dos recursos nat...Questão 457941200625488Geral e VariadosNo que tange à remoção do servidor público é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200714339Geral e VariadosNos termos da Lei Federal nº. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contr...Questão 457941200824125Geral e VariadosDe acordo com os preceitos relacionados à Política de Segurança da Informação de uma instituição, analisar as informações a seguir:I. O preceito da di...Questão 457941201176587Geral e VariadosO gerenciamento de desempenho e a gestão de competências são processos síncronos que dependem da compreensão de alguns conceitos e da implementação de...Questão 457941201245432Geral e VariadosNos últimos anos, o Sistema Único de Saúde tem se dedicado a desinstitucionalização e a reintegração efetiva das pessoas com transtornos mentais grave...Questão 457941201679476Geral e VariadosAssinale a alternativa que indica a equipe integrante do SESMT.Questão 457941201948693Geral e VariadosO ciclo da Assistência Farmacêutica (AF) é caracterizada por ações articuladas visando a garantia ao acesso ao medicamento de forma adequada e satisfa...