Tendo como base o Capítulo III - A – Da Condução de Veículos por Mo...

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

São itens de uso obrigatório nos veículos de transporte escolar:

Um exemplo de infração que pode levar a uma penalidade gravíssima é:

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá:

De acordo com Cartilha de Direção Defensiva do Denatran, é uma regra de segurança, dentre outras, para condutores de motocicletas e ciclomotores a obr...

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsit...

A sinalização semafórica deve seguir alguns princípios, dentre os quais se inclui a regra de que situações iguais devem ser sinalizadas segundo os mes...

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada...

Há infrações de trânsito cujo cometimento implica necessariamente o cometimento de outra infração e, nesse caso, o agente de trânsito deve lavrar um ú...

Sheldon é condutor habilitado, segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro, e trafega nas vias urbanas do município RR. Ao buscar estacionament...